POR QUE A OBRA DO PORTO PAROU?

Por que a obra do porto parou?

Relatório da Ciset é contestado.

Domingo, 07 de agosto de 2011

O Portal AZ teve acesso ao relatório da Ciset (órgão de controle interno da Presidência da República) que levou a Secretaria de Transportes do Governo do Estado a parar a obra de conclusão do Porto de Luís Correia, culminando com a determinação de rescisão dos contratos existentes e a realização de novas licitações.


O relatório está montado nas observações feitas pela Ciset e devidamente contestadas com argumentos técnicos feitos pela Secretaria dos Portos da Presidência da República, mostrando que a providência de paralisação das obras não era necessária.

Não há registro no relatório de desvios de recursos e nem de superfaturamento.

A obra de conclusão do porto de Luís Correia está incluída no PAC com um limite de R$ 64 milhões, dos quais, R$ 54 milhões estão empenhados.

O relatório da Ciset com as respostas da Secretaria dos Portos foi encaminhado em julho deste ano para a Secretaria de Transportes, para a Controladoria do Estado, para o procurador da República Kelston Lages.

Clique aqui e leia na íntegra o relatório

Leia abaixo o comentário da coluna Arimatéia Azevedo desde domingo:


Por que a obra do porto parou?

Ao longo dos anos a Infraero foi negligente com o Piauí deixando o velho e obsoleto aeroporto de Teresina fora do conjunto de reformas e ampliações que fez em todas as capitais do Brasil.

Quando, finalmente, a mesma Infraero se dispôs a fazer uma nova estação de passageiros e reformar a pista de pouso, dando segurança aos usuários e aos moradores do entorno do aeroporto, fala mais alto a demagogia e interesse eleitoreiro dos políticos daqui.

E a Infraero que já não tinha boa vontade, vai aproveitar a deixa para fazer aquele famoso puxadinho na estação de passageiros e ponto final.

O Portal AZ teve acesso aos documentos que tratam da paralisação (desnecessária) da atual obra que concluiria a novela iniciada há décadas atrás do porto de Luís Correia.

Mais uma vez o Piauí, pelo que se vê, joga fora suas oportunidades.

Os recursos para conclusão do porto estão assegurados, empenhados, no PAC.

Mas a obra parou por meras questões burocráticas não resolvidas pela Secretaria de Transportes que tem se apegado a filigranas de um relatório de fiscalização da Ciset, ainda que contestado fortes argumentos pela Secretaria de Portos da Presidência da República, o órgão responsável pelo financiamento e fiscalização da obra.

Está provado, pelo relatório, não houve má aplicação ou desvio de recursos.

O que está havendo é má vontade da parte do Piauí, que inventou de parar a obra e fazer novas licitações, atrasando ou até mesmo inviabilizando a conclusão do porto.

Isso é uma perversidade num Estado que, reconhecidamente, seus agentes públicos não têm prestígio para conseguir obras estruturantes e, quando conseguem, eles próprios inviabilizam a sua execução.

*Foto de Kalberto Rodrigues/Ccom (visita do governador as obras do porto em abril de 2011)